A Guarda Civil Municipal de Juazeiro realizou a condução de um homem suspeito de envolvimento em crimes de cárcere privado e violência sexual contra uma adolescente de 14 anos. A ocorrência foi registrada após a Central 153 receber uma denúncia feita pela irmã da vítima, relatando que a adolescente estaria sendo mantida contra a sua vontade em uma residência localizada no bairro Padre Vicente.
De imediato, uma equipe da Guarda Civil Municipal se deslocou até o endereço informado. A irmã da adolescente acompanhou os agentes até o local indicado, onde a vítima teria relatado que estava sendo mantida.
Durante a ocorrência, o suspeito não foi localizado inicialmente. A equipe retornou posteriormente à residência e realizou a abordagem do homem, que inicialmente negou a situação. Durante o atendimento, entretanto, ele teria admitido ter mantido relação sexual com a adolescente, embora negasse a prática de cárcere privado.
Diante dos fatos e da suspeita de ocorrência de crimes, o homem foi conduzido à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Juazeiro, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.
Após a condução, uma segunda adolescente, de 15 anos, também prestou depoimento e relatou às autoridades ter sido vítima de cárcere privado e violência sexual envolvendo o mesmo suspeito.
As adolescentes estão sendo acompanhadas pela rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar de Juazeiro, que atua na garantia dos direitos e na proteção das mulheres vítimas violência.
A legislação brasileira estabelece proteção especial para crianças e adolescentes. O artigo 217-A do Código Penal prevê o crime de estupro de vulnerável quando há conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos, independentemente de eventual consentimento.
