Iniciou nesta segunda-feira (25), e vai até o dia 07 de maio, a 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), reunindo 25 órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente e saúde. A ação de fiscalização terá como alvo empreendimentos de Juazeiro e mais nove municípios da região do Vale do São Francisco: Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari. No primeiro dia de ação, os técnicos já localizaram diversas irregularidades, como a venda de agrotóxicos vencidos (foram apreendidos 60 litros e mais de 46kg do produto), cárcere de animais silvestres (123 animais apreendidos), loteamentos construídos em Áreas de Proteção Permanente (APP) e realizaram a prisão de um traficante de pássaros. Na residência dele foram encontrados mais de 30 pássaros, além de outros animais silvestres e utensílios para a produção de gaiolas.
O programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um trabalho coletivo, de prevenção e combate à degradação ambiental, que está modificando o cenário ecológico e social dos municípios que integram a Bacia do Rio São Francisco. Já são 14 anos de luta em prol do “Velho Chico”. Somente no ano de 2015, em duas operações realizadas na região de Irecê e Santa Maria da Vitória, a FPI resgatou 2.214 animais silvestres que viviam em cativeiros e emitiu 643 autuações. Além disso, cinco pessoas foram detidas, 12 armas de fogo apreendidas e um veículo foi recuperado.
O trabalho é abrangente e uma das suas fases é a operação de fiscalização. Essa atividade é desencadeada algumas vezes no ano e leva cerca de 15 dias em cada região. Ao nascer do sol, os técnicos da FPI começam a percorrer as zonas urbana e rural dos municípios da região fiscalizada. Eles trabalham divididos em equipes de saneamento, gestão ambiental municipal, rural, mineração, agrotóxico, fauna, entre outras. Observam tudo. Também orientam, autuam, apreendem e libertam. A metodologia do programa, criado no ano de 2012, está sendo, inclusive, replicada na Bacia do Rio Paraguaçu-Ba e em outros estados como Alagoas e Sergipe.
Fiscalização Preventiva Integrada reúne 25 órgãos
Integram a FPI, atualmente, a ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), a AGB PEIXE-VIVO (Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe-Vivo), o CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco), o CREA/BA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia), oCRMV/BA (Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia), o DNPM/BA (Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral da Bahia), o ESTADO DA BAHIA, através da SEAGRI (Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura), da SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia), da SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), da SESAB (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia), e da SSP (Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia) por meio da PM/BA (Polícia Milita da Bahia) e da PC/BA (Polícia Civil da Bahia), a FUNASA/BA (Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual da Bahia), o IBAMA/BA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Superintendência Regional na Bahia), o INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), o IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia), a Marinha dos Portos, o MPE/BA (Ministério Público do Estado da Bahia), o MPF/BA (Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Estado da Bahia), o MPT 5ª Região (Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região), a SR/DPF/BA (Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia), a SRPRF/BA (10ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia), a SFPA/BA (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia) e a SRTE/BA (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia).
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