Dois professores aprovados por cotas raciais em concurso da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) tiveram as nomeações anuladas pela Justiça após candidatos da ampla concorrência questionarem judicialmente a reserva das vagas para cotistas.
As ações alegavam que havia apenas uma vaga disponível para cada área ou departamento e, portanto, não seria atingido o número mínimo de duas vagas exigido pela legislação para a aplicação da reserva de cotas.
A justiça acatou os pedidos, e a UFPE informou que apenas cumpriu a determinação judicial. Segundo a universidade, a medida não partiu de uma decisão administrativa da instituição, que, por integrar a administração pública, tem obrigação legal de cumprir as decisões da Justiça, ainda que exista possibilidade de recurso.
Allison Ruan foi nomeado em 19 de janeiro e começou a exercer a função no início das aulas, em 10 de fevereiro, lecionando a disciplina de Processos Biotecnológicos. Antes de assumir o cargo, o professor passou pela banca de heteroidentificação, que confirmou seu enquadramento como candidato cotista.
Em publicação nas redes sociais, Ruan afirmou que sua nomeação foi desfeita mesmo com a possibilidade de recurso. A defesa informou que pretende recorrer da decisão. “Fui aprovado em concurso público, passei pela heteroidentificação, fui nomeado, tomei posse e entrei em exercício como professor. Ainda assim, minha nomeação foi desfeita em uma disputa judicial que, na prática, coloca em risco a efetividade da política de cotas raciais nos concursos docentes”.
Rafaela Niels é a segunda participante do mesmo concurso da UFPE a perder o cargo depois de ser nomeada oficialmente como docente da instituição. Segundo informações do g1, antes de ser aprovada pelas cotas, ela trabalhava como diretora-geral da Atenção Primária na Secretaria de Saúde de Pernambuco e como coordenadora do curso de medicina de uma faculdade filantrópica em Caruaru.
Rafaela pediu demissão dos dois empregos para assumir o cargo na UFPE, que exigia dedicação exclusiva. Um mês depois de tomar posse no o Departamento de Medicina da Mulher, teve a nomeação anulada por decisão judicial. Ao g1, Rafaela relatou o impacto da decisão e afirmou ter ficado sem renda após deixar os empregos anteriores.
