O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.
O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) inclui, mas não se limita, à produção e à comercialização de foie gras – o fígado gordo de pato ou ganso – in natura ou enlatado.
“Para efeitos desta lei, alimentação forçada refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal, utilizando-se de qualquer tipo de petrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago do animal”, diz o texto.
Segundo a sanção, o descumprimento da lei pode levar a prisão de 3 meses a 1 ano, além de multa e apreensão ou embargo de bens e atividades.
A lei entra em vigor em 180 dias, ou seja, daqui a seis meses.
Como funciona a técnica?
A forma para produzir o foie gras é conhecida como gavage. Nela, o animal é forçado a comer mais do que consumiria naturalmente para aumentar o tamanho do fígado. Para realizar esta técnica, um tubo metálico é inserido pela garganta da ave até o esôfago, por onde a ração é fornecida. O procedimento costuma ser realizado duas vezes por dia nas duas a quatro semanas que antecedem o abate.
Brasil e Índia
Com a sanção do texto, o Brasil será o segundo país do mundo a proibir a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O primeiro país que proibiu foi a Índia. (Foto: Cvittoz/Pixabay).
