A 20ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira (23), revelou que um terço das ocorrências (34,2%) de produção, posse ou distribuição de material de abuso sexual infantil envolvendo crianças e adolescentes teve como autores pessoas entre 12 e 17 anos. Ou seja, adolescentes também figuram entre os responsáveis por esse tipo de crime.
É a primeira vez que o FBSP divulga estatísticas sobre esse tipo de ocorrência, que inclui crimes virtuais como “sextorsão” (quando o criminoso chantageia e ameaça a vítima em troca de material íntimo) e o vazamento de nudes na internet. Anteriormente, esse tipo de atividade era classificado como “pornografia infantil”, mas, por questões metodológicas do estudo, o termo foi atualizado.
Em 2025, o País registrou 4.063 casos do tipo, um crescimento de 25,5% em comparação com 2024. Conforme a pesquisa, as meninas foram as principais vítimas (84,2%), e a faixa etária predominante foi a adolescência (78,3%). Com 1.114 ocorrências, o Estado de São Paulo concentrou 28% do total de casos de produção, posse ou distribuição de material de abuso sexual infantil no País.
Os números indicam que a internet pode representar um ambiente de risco para crianças e adolescentes, especialmente diante da crescente circulação desse tipo de material e da participação de jovens tanto como vítimas quanto como autores das ocorrências.
Diante desse cenário, o governo federal criou o ECA Digital, legislação que atualiza os mecanismos de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para o ambiente digital, incluindo redes sociais, plataformas online e jogos eletrônicos.
A discussão ganhou força também com o vídeo do influenciador Felca, que denunciou influenciadores que monetizam a partir da exploração de crianças e adolescentes e da criação de conteúdos sobre a sexualização infantil.
“Historicamente, muitos pais olham para os filhos que estão atrás do computador achando que eles estão protegidos, mas eles estão supervulneráveis a ser vítimas ou autores de crimes desse tipo”, diz Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Samira chama a atenção para o perfil das vítimas registradas no estudo do FBSP: “14% têm entre 9 e 11 anos e, se a gente soma com a faixa de 12 a 13 anos, vai para 40%. Quatro em cada 10 vítimas têm entre 9 e 13 anos”, afirma.
Ela ressalta ainda a necessidade de compreender melhor os dados do anuário, coletados a partir de informações repassadas pelas secretarias estaduais de Segurança Pública, e acredita que o número de ocorrências esteja subnotificado.
De acordo com a pesquisadora, a SaferNet, associação civil que atua na promoção e defesa dos direitos humanos na internet no Brasil, aponta para um universo de pelo menos 60 mil casos de produção ou distribuição de material de abuso sexual infantil na internet no País.
“A gente está falando, no Anuário, de 4 mil registros criminais. Então está crescendo, mas ainda é só uma fração muito pequena do que circula”, afirma. “É um crescimento que preocupa, mas a gente sabe que o que efetivamente vira crime, um registro penal, está muito longe de corresponder à realidade.” (Foto: Paullo Allmeida).
