O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Caruaru e à Fundação de Cultura e Turismo do município para conter os gastos com atrações artísticas nos festejos juninos de 2026. A medida da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru visa garantir uma gestão austera e proteger o patrimônio público.
Uma auditoria realizada com base nos Painéis de Transparência do MPPE e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) revelou um aumento desproporcional e acima da inflação nos valores dos contratos. A investigação constatou que as contratações diretas por inexigibilidade superam a média histórica cobrada pelos próprios artistas em períodos sazonais anteriores. No total, o órgão identificou um excesso global superior a R$ 2 milhões.
Artistas de grande apelo popular lideram as distorções orçamentárias apontadas na lista oficial. O show de Wesley Safadão, contratado por R$ 1,5 milhão, apresentou um excesso irrazoável de R$ 429.597,34 em relação ao teto calculado. Outros nomes conhecidos, como Pablo e a banda À Vontade, registraram sobrepreços de R$ 222.848,00 e R$ 155.999,92, respectivamente. Até mesmo atrações tradicionais do forró, como Zé Vaqueiro, Fala Mansa, Solange Almeida e Limão com Mel, figuram na relação acima da média de mercado.
A metodologia do MPPE baseia-se na Nota Técnica nº 02/2026 do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS), que estipula que nenhum pagamento deve superar a média aritmética dos cachês cobrados pelo mesmo artista entre maio e julho de 2025 no Estado, corrigida pelo IPCA. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) também reforça o controle, prevendo alertas caso as despesas com eventos festivos ultrapassem 3% da Receita Corrente Líquida do município nos últimos 12 meses.
A recomendação determina que o município se abstenha de pagar valores acima desse teto e não firme novos contratos sem justificativas robustas e pesquisas de mercado fidedignas.
Foi dado um prazo de cinco dias para a gestão municipal apresentar uma resposta por escrito com as providências adotadas.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (4).
(Foto: Elvis Edson/Secom/PMC)
