O USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos) propôs, em documento divulgado na noite de segunda-feira (1°), a aplicação de novas tarifas de 25% sobre todas as importações brasileiras. Porém, a proposta exclui alguns produtos considerados estratégicos ao mercado americano, como café, minérios e commodities energéticas.
A proposta de taxação dos EUA considera como motivação atos, políticas e práticas do governo brasileiro relevantes e “passíveis de medidas legais”, suscetíveis de serem investigados por meio da Seção 301, da Lei do Comércio de 1974.
A legislação visa combater práticas estrangeiras desleais que afetam o comércio dos EUA e pode ser usada para responder a práticas injustificáveis, desarrazoadas ou discriminatórias de governos estrangeiros que oneram comercialmente o país norte-americano.
Produtos que podem ficar de fora da medida
A audiência sobre a ação proposta pela USTR está marcada para 6 de julho deste ano, com prazo para aplicação da “medida corretiva” em 15 de julho. Ainda assim, devem ser excluídos da imposição tarifária os produtos brasileiros abaixo:
Carne bovina
Café
Frutas
Nozes
Especiarias
Petróleo
Minérios metálicos
Peças de aeronaves
No documento divulgado, o favorecimento do Pix, acordos de comércio preferenciais, etanol, desmatamento, entre outras questões, estão entre os tópicos citados pelos Estados Unidos como motivo para a recomendação de imposição de tarifas de 25% sobre todas as importações do Brasil.
A proposta já causa apreensão no mercado. Em comunicado divulgado pela Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio), nesta terça-feira (2), novas tarifas de 25% aumentarão custos, reduzirão competitividade e criarão obstáculos bilaterais.
