O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que o governo vai estabelecer subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Segundo ele, o decreto será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira.
O custo para as contas públicas será de R$ 1,2 bilhão por mês, sendo compensando com a alta de arrecadação do petróleo no mercado internacional.
– Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel – disse Moretti.
Na semana passada, o governo havia anunciado que irá subsidiar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países, por conta da alta do barril do petróleo causado pelo conflito no Oriente Médio.
Porém, o valor não havia sido informado. O limite da subvenção é o total cobrado de impostos.
Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e Cide. O óleo diesel, por sua vez, teve a sua tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março.
O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O governo explicou que a nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra no Oriente Médio.
A subvenção deverá ser estendida também ao diesel quando uma outra medida provisória (MP) já em vigor, com prazo de duração previsto para os meses de abril e maio, deixar de ser aplicada.
Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados pela alta no preço do petróleo: até o início da guerra em 28 de fevereiro, o barril do tipo Brent tinha uma cotação inferior a US$ 70, e hoje está a pouco mais de US$ 100.
O último movimento no preço da gasolina da Petrobras ocorreu em janeiro deste ano, quando o valor médio por litro caiu R$ 0,14 nas refinarias para R$ 2,57. Já o diesel teve alta de R$ 0,38 por litro em março deste ano, para R$ 3,65.
Recentemente, a Petrobras reajustou o diesel, como reflexo da alta do petróleo no mercado internacional. Também houve reajuste de querosene de aviação (QAV).
Ambos os combustíveis foram alvo de programas de subvenção do governo. O gás de botijão (GLP), o chamado gás de cozinha, também entrou na lista de combustíveis subvencionados, mesmo sem ter sofrido reajuste.
