Gente nas ruas vestindo as cores de sua bandeira política, fazendo caminhadas e protestos à espera de um placar, como se esperasse um milagre. O dia 17 de abril será atípico para o país, como num dia de eleição presidencial. A diferença é que, neste domingo, o eleitor não usará as urnas eletrônicas. A maior parte do Brasil vai assistir ao deputado que elegeu votar para manter ou tirar Dilma Rousseff (PT) do poder por meio de um processo de impeachment.
A votação deste domingo, que começa às 15h, mostra o poder de um deputado federal, algo que muitas pessoas ignoram nas campanhas, esquecendo que essa liderança é tão capaz de mudar a vida dos brasileiros quanto um presidente. Está nas mãos da Câmara dos Deputados decidir, por meio de votação aberta e nominal, se a presidente deve ser afastada do cargo. A oposição precisa de 342 dos 513 votos e garante já tê-los, mas o governo ainda aposta nas abstenções e na fidelidade de aliados, cada vez mais pulverizados e receosos de não seguir a maré.
Um dado curioso desse momento é que, da mesma forma que em 2014, o PSol, criado a partir de lideranças que saíram do PT contrariadas com os rumos da legenda petista, está ao lado de Dilma mais uma vez, na esperança de que ela faça uma guinada à esquerda caso se mantenha no cargo, levando em conta que foi a militância mais esquerdista que saiu às ruas para defender o seu mandato, não os conservadores. Além do PSol, Dilma conta com Lula, com seu partido e com o PCdoB para convencer os que ainda estão indecisos ou não revelaram seu voto.
Na ponta do lápis, o governo precisa garantir pelo menos 172 votos para se sustentar. Caso contrário, Dilma passará por um processo semelhante ao do ex-presidente Fernando Collor e seu julgamento final irá para o Senado. Em 1992, Collor enfrentou uma CPI por ter usado, segundo investigações da época, mais de US$ 6 milhões de um esquema ilegal em proveito próprio, com ajuda do seu ex-tesoureiro de campanha, PC Farias. Seu impeachment foi aprovado na Câmara por mais de 400 votos.
Dilma, por sua vez, é acusada de cometer crime de responsabilidade, ao usar recursos de bancos públicos que controla, como a Caixa Econômica e o BNDES, para mascarar as contas públicas e pagar despesas de programas sociais. Mas o pano de fundo de sua eventual condenação são as denúncias da Lava-Jato, que envolvem integrantes do PT em desvios de recursos públicos. Denúncias estas que também atingiram mais de 200 políticos de todas as legendas.
Protagonista
Em meio aos debates e protestos, os governistas vêm tratando o impeachment como um golpe, começando pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista virou novamente alvo de delação premiada na sexta-feira, da qual foi acusado de ter recebido R$ 52 milhões em propina, mas será o protagonista no impeachment.
Cunha já é réu e responde a processo no Supremo Tribunal Federal (que está paralisado), enquanto a Comissão de Ética da Casa é refém de manobras dele para se manter no cargo. O outro ponto mencionado pelos aliados de Dilma é que o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), também citado em delações, é um dos principais articuladores do impeachment. Ele vazou um pronunciamento como se já estivesse tomado posse no início da semana.
Aos fatos, somam-se, nos discursos contrários ao impeachment, que as denúncias da Lava-Jato foram seletivas, de forma que se protegeu nomes da oposição. Nos bastidores, fala-se que haveria um acordo de Temer com aliados para esfriar a Lava-Jato, caso o impeachment seja aprovado. Segundo os petistas, a seletividade ficou evidente durante a condução coercitiva do ex-presidente Lula pela Polícia Federal, que terminou estimulando a militância a ir às ruas.
A versão da oposição para sustentar o impeachment, contudo, vai além das pedaladas. As acusações dos adversários de Dilma são muitas. Inclui desemprego, perda da governabilidade e fatiamento do estado para se manter no poder. Também pesa denúncias de que teria recebido recursos de caixa dois na campanha de 2014, que se juntam à prisão do seu marqueteiro (João Santana) e à do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral.
Os argumentos de ambos os lados, portanto, estão expostos. E a partida termina quando aparecer o número final no placar eletrônico da Câmara. Pelas regras anunciadas por Cunha, caberá a um deputado nordestino o último voto. Aquele que, ao lado dos demais, entrará para os livros de história.
Caminho no Senado
Aberto o processo de impeachment, segue em até dois para análise do Senado
É criada comissão de senadores – não há prazo definido em lei para isso – que tem 10 dias para emitir o parecer
Se o parecer for contrário à continuidade e também aprovado em plenário, extingue-se o processo
Se parecer favorável ao prosseguimento do processo for levado ao Plenário do Senado e aprovado, instaura-se o processo. Basta maioria simples da Casa, 41 dos 81 parlamentares
Diante de processo instaurado, Dilma deve se afastar do cargo por 180 dias, e o vice Michel Temer assume. A oposição acredita que isso possa ocorrer na primeira semana de maio
A votação no Senado, desta vez, é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e exige votos de dois terços (54 dos 81 senadores) para a condenação
Começam os interrogatórios e apresentação de provas. Dilma pode ser ouvida pelos senadores, mas não é obrigada a comparecer. Não há prazo definido para essa fase. Ao fim, defesa e acusação apresentam as alegações finais em 15 dias
Em caso de absolvição, a presidente reassume o mandato de imediato
Se condenada, a presidente é automaticamente destituída e o vice, Michel Temer, assume até o fim do mandato. Dilma Rousseff fica 8 anos sem pode exercer cargo público
O que pesa contra Dilma
1
É acusada em uma denúncia dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal de cometer crime de responsabilidade ao usar as pedaladas fiscais, que atrasaram repasses a bancos públicos para destinar a programas sociais
2
Outra irregularidade apontada foi a edição de créditos suplementares ao Orçamento sem passar pelo Congresso Nacional
Os dois pontos foram considerados suficientes pelo relator na comissão de impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), para processar a presidente
O relatório foi aprovado pelo colegiado na segunda-feira por 38 votos a 27
O rito deste domingo
14h: início da sessão
O relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), terá 25 minutos
Todos os 25 líderes poderão usar a palavra, acrescido o tempo de orientação de um minuto
15h: começa a chamada para votação e cada deputado terá 10 segundos para anunciar o voto