Com o objetivo de orientar a população e os comerciantes sobre o uso correto dos espaços públicos e coibir construções e ocupações irregulares, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, com o apoio do setor de Disciplinamento Urbano da Guarda Civil Municipal (GCM), realizaram nesta terça-feira (20), uma ação de fiscalização no bairro José e Maria. A iniciativa percorreu algumas das principais avenidas da localidade e teve caráter prioritariamente educativo.
Durante a ação, as equipes realizaram abordagens a comerciantes formais e informais, repassando orientações sobre a ocupação adequada das calçadas, a proibição de publicidades irregulares, o uso indevido de materiais e produtos que comprometem a circulação de pedestres, além da necessidade de aprovação prévia de projetos para a execução de obras.
Mesmo com o foco na orientação e na prevenção, foram efetuadas 23 notificações em situações que estavam em desacordo com a legislação municipal. A fiscalização tem como objetivo garantir a organização urbana, a segurança dos pedestres e a preservação do direito de ir e vir da população.
As equipes de fiscais de posturas e obras da Secretaria reforçam que ações como essa são contínuas e têm como principal objetivo promover uma cidade mais organizada, acessível e segura para todos, além de conscientizar a população sobre a importância do cumprimento das normas que regem o uso dos espaços públicos.
