O ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e autorizou que ele seja internado no dia 24 para a cirurgia para a retirada de uma hérnia inguinal bilateral. A previsão é que a operação ocorra no dia seguinte, dia 25.
Na decisão, Moraes disse que o transporte e segurança de Bolsoanro deverão ser realizados pela Polícia Federal “de maneira discreta” e o desembarque deverá ser feito nas garagens do hospital. A PF deverá, previamente, entrar em contato o hospital para combinar os termos e condições da internação.
“A Polícia Federal deverá providenciar a completa vigilância e segurança do custodiado durante sua estadia, bem como do hospital, mantendo equipes de prontidão”, acrescentou Moraes.
A PF deverá garantir, ainda, a segurança e fiscalização 24 horas por dia, mantendo, no minimo dois policiais federais na porta do quarto do hospital, bem como as equipes que entender necessárias dentro e fora do hospital.
“Está vedado o ingresso no quarto hospitalar de computadores, telefones celulares ou quaisquer dispositivos eletrônicos, salvo obviamente os equipamentos médicos, devendo a Polícia Federal assegurar o cumprimento da restrição”, diz a decisão.
A realização do procedimento foi autorizada por Moraes na última sexta-feira, depois que uma perícia da Polícia Federal apontou a necessidade da realização da intervenção médica.
A perícia da PF concluiu que Bolsonaro precisa passar pela cirurgia “o mais breve possível”, mas apontou que o procedimento precisa ser feito “em caráter eletivo”. Por isso, Moraes considerou que não havia urgência e determinou que os advogados sugerissem uma data.
Os peritos concluíram que o ex-presidente ficou com uma lesão em um nervo do tronco decorrente de um procedimento cirúrgico, o que está provocando o soluço frequente. É preciso reparar essa área machucada para interromper as crises de soluço.
A hérnia inguinal ocorre quando uma parte do intestino ou tecido abdominal se projeta por um ponto fraco ou abertura na parede muscular da virilha, formando uma protuberância.
Para Moraes, Bolsonaro tem “mantém plenas condições de tratamento de saúde na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal”, onde cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão que recebeu do STF por uma tentativa de golpe de Estado.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial- de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, escreveu o ministro.
Moraes ainda afirmou que Bolsonaro praticou “reiterados descumprimentos das medidas cautelares”, que o levaram à prisão domiciliar, em agosto, e “atos concretos visando a fuga”, que motivaram sua prisão preventiva, no mês passado.
Um desses atos foi a tentativa de romper a sua tornozeleira eletrônica, admitida pelo próprio ex-presidente.
“O laudo pericial indica que Jair Messias Bolsonaro incorreu em tentativa de violação da tornozeleira, causando extensos danos ao equipamento, com aplicação de solda, evidenciando a violação do equipamento, com a sua abertura, para a efetivação de sua fuga”, ressaltou Moraes. (Foto: Sergio Lima / AFP).
