O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados do núcleo 1 da trama golpista, que já estão em cumprimento de pena, vão passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (26).
Todas as audiências serão realizadas de forma remota por um juiz e têm duração prevista de 30 minutos. Os horários estão distribuídos entre 13h30 e 15h. Elas acontecerão no mesmo lugar em que estão presos.
A audiência de custódia é um ato processual obrigatório no Brasil, realizado após a prisão em flagrante ou para o cumprimento de mandado de prisão, como é o caso. O objetivo é verificar se a prisão foi cumprida seguindo as normas legais. Além disso, também tem a presença da defesa e de um representante do Ministério Público.
Apenas o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não teve audiência designada por estar foragido nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PF (Polícia Federal) tome providências para extradição do parlamentar.
(CNN/Foto: Diego Herculano- Reuters)
