Assistentes educacionais da Rede Municipal de Ensino em Petrolina (PE) realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (02).
A manifestação aconteceu na área central da cidade, em frente à Prefeitura de Petrolina (PE) e gerou transtornos no trânsito na Avenida Guararapes.
Os profissionais pedem melhores condições de trabalho, reajuste salarial e uma reunião com o prefeito Simão Durando para discutir as demandas da categoria.
Algumas das reivindicações incluem o suporte para alunos com o transtorno do espectro autista e também a sobrecarga de trabalho. Alguns assistentes ao invés de um aluno, acompanham de três a quatro alunos e ainda alegam demissões, perseguição e assédio moral no ambiente escolar.
Após a concentração em frente à prefeitura, o grupo seguiu em caminhada até a Câmara de Vereadores.
A Prefeitura de Petrolina (PE), através da Secretaria de Educação emitiu nota sobre a manifestação: Confira na íntegra:
A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte informa que vem garantindo avanços significativos para os profissionais da rede municipal. A gestão assegura férias e recesso remunerado para assistentes educacionais, auxiliares de limpeza e auxiliares de cozinha, mesmo não havendo previsão legal nos contratos com a administração pública. Desde 2022, a gestão também garantiu, pela primeira vez na história do município, o pagamento de 1/3 de férias a todos os servidores contratados.
Os assistentes educacionais contratados por meio de processo seletivo recebem remuneração cumprindo rigorosamente o estabelecido em lei. Atualmente, o custo anual de um único assistente educacional, considerando salário e encargos, gira em torno de R$ 25 mil. No entanto, o repasse federal por estudante é pouco mais de R$ 11 mil por ano, valor que deve cobrir todas as despesas com professores, assistentes, limpeza, materiais, mobiliário, energia, transporte e demais serviços.
É importante ressaltar que o município investe em folha salarial muito acima do que a legislação exige. Para 2025, o FUNDEB de Petrolina tem previsão de R$ 596 milhões para atender quase 60 mil estudantes. Desse montante, aproximadamente R$ 480 milhões (81% dos recursos) já estão comprometidos com a folha de pagamento. Restam apenas 19% para todas as demais despesas, enquanto a legislação recomenda aplicação mínima de 70% para pessoal.
A Secretaria pontua ainda que os profissionais contratados mediante processo seletivo desempenham papeis e carga horária estabelecidos em seus contratos de trabalho. Eles seguem 40 horas semanais, com 8 horas diárias adequadas ao cumprimento do calendário letivo escolar. Todos os pagamentos são realizados integralmente em dia, muitas vezes, antecipadamente. Dos mais de 4 mil servidores do setor, houve adesão de apenas 7% ao movimento, assim, as escolas funcionaram normalmente nesta quinta-feira (02), sem comprometer o calendário letivo. A gestão municipal segue aberta ao diálogo, mas reforça que o debate precisa ser feito de forma responsável e transparente.
