A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), vem intensificando as fiscalizações e a limpeza de terrenos baldios no município. Com a implementação do programa Petrolina + Limpa, as ações ganharam mais força e, somente no primeiro semestre deste ano, cerca de 750 áreas foram vistoriadas para verificar a existência de acúmulo de lixo, mato alto e outras situações que possam oferecer riscos à saúde pública.
De acordo com a Sedurbhs, o objetivo das vistorias é garantir que os proprietários mantenham seus terrenos limpos, prevenindo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Quando constatadas irregularidades, os responsáveis são notificados e têm um prazo de 15 dias para realizar a limpeza.
Somente nos últimos dois meses, a Prefeitura aplicou 50 multas a proprietários que descumpriram as notificações. As penalidades estão previstas no Código de Posturas do Município e variam de acordo com a gravidade da infração e a reincidência.
A gestão municipal reforça que manter o terreno limpo é responsabilidade do proprietário e que o descumprimento das normas impacta diretamente na saúde, segurança e qualidade de vida da população. As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria Municipal, pelo telefone 156 ou pelo WhatsApp (87) 98844-2540.
