O empresário Sidney Oliveira, dono da rede de farmácias Ultrafarma, deve passar nesta quarta-feira (13) por audiência de custódia na Justiça de São Paulo. Ele cumpre prisão temporária de cinco dias, que pode ser prorrogada ou, então, convertida em prisão preventiva, que não tem prazo.
O empresário é acusado de pagar propinas milionárias a auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda em um esquema de corrupção para recebimento de créditos tributários. Além de Sidney Oliveira, a operação do Ministério Público de São Paulo prendeu o diretor da rede varejista Fast Shop, Mário Otávio Gomes, e dois auditores fiscais.
Um documento do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos, obtido pelo jornal O Globo, aponta o supervisor de fiscalização da Fazenda, Artur Gomes da Silva Neto, como líder do esquema, e afirma que ele também vem recebendo propina de outras grandes empresas para beneficiá-las em questões tributárias. As apurações citam a Allmix Distribuidora, a Rede 28 Postos de Combustíveis, a Calunga e o Grupo Nós, dono da rede Oxxo de mercadinhos.
Segundo a investigação, o servidor público Artur Gomes da Silva Neto recebeu mais de R$ 1 bilhão em propina para agilizar a restituição de créditos de ICMS para as empresas investigadas e conseguia manipular os processos para poder liberar montantes maiores do que elas poderiam receber. Para lavar o dinheiro do esquema, o auditor usava uma empresa de fachada registrada em nome da mãe dele, uma professora aposentada de 76 anos.
A evolução do patrimônio declarado por ela foi o que chamou a atenção das autoridades. Em dois anos, saltou de R$ 400 mil para R$ 2 bilhões. A investigação mostrou que esse esquema existia pelo menos desde maio de 2021, mas o Ministério Público ainda apura se ele começou antes disso.
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo afirmou que instaurou um procedimento administrativo para apurar a conduta dos servidores envolvidos nesse esquema e que vai fazer uma ampla revisão de processos e protocolos internos.
O advogado de defesa do empresário Sidney Oliveira disse que há alguns meses foi feito um acordo com o Ministério Público em que o empresário reconheceu irregularidades tributárias e se comprometeu a pagar R$ 32 milhões para não ser preso num outro processo também envolvendo fraudes fiscais. (Foto: Divulgação).
