O governo de Luiz Inácio Lula da Silva estuda usar R$ 30 bilhões do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) como fonte de recurso para operações de crédito com juros mais baixos a setores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos, apurou O Globo.
Em troca do empréstimo, a empresa beneficiada teria de se comprometer a manter os empregos de seus funcionários.
O fundo, que já é usado como fonte de recursos pelo BNDES, tem hoje R$ 48 bilhões de superávit, segundo uma fonte. Em março, conforme o último balanço do banco, tinha R$ 53 bilhões.
Ou seja, não deve ser necessário um novo aporte do Tesouro Nacional no FGE para viabilizar o socorro às empresas afetadas. Dessa forma, essa medida não teria impacto primário, apenas financeiro, com efeito sobre a dívida pública.
Além disso, o governo avalia criar uma linha de financiamento de R$ 10 bilhões destinada à renegociação de dívida de produtores rurais. O alvo são pecuaristas, produtores de café e frutas, afetados pelo tarifaço. Mas outros setores também poderão ser beneficiados.
Em outra frente, a equipe de Lula está trabalhando para viabilizar um programa de compras governamentais, que envolva estados e municípios, para adquirir produtos perecíveis que antes seriam enviados aos Estados Unidos, como frutas, pescados e mel.
A ideia é focar o pacote de compensação no socorro aos setores mais afetados no Brasil, especialmente o agronegócio.
O texto do pacote está em fase de ajustes finais no Ministério da Fazenda para ser enviado à Casa Civil.
Segundo apurou O Globo, o anúncio deve ficar para a próxima semana. Integrantes de dois dos ministérios envolvidos na elaboração das medidas afirmaram que não haverá tempo de concluir o trabalho até sexta-feira.
Por isso, a expectativa é que a apresentação das medidas só ocorra no começo da semana que vem. No momento, as equipes da Fazenda, da Casa Civil e da pasta de Indústria e Comércio estão fazendo os cálculos dos impactos que o pacote trará aos cofres públicos.
Ao mesmo tempo, técnicos estão conferindo novamente se as medidas realmente vão alcançar todas as empresas que serão afetadas pela taxa de 50% para exportação.
A verificação visa também encontrar eventuais brechas que permitam que empresas não atingidas se beneficiem.
A sobretaxa, a maior aplicada pelo presidente Donald Trump a um país, vai atingir 35,9% das exportações enviadas ao EUA e afetar produtos-chave da pauta comercial, como carne, café e frutas. ( Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil).
