A Comissão de Saúde da Alepe realiza nesta quarta-feira (6) uma audiência pública para debater o atendimento à saúde no estado a populações vulnerabilizadas. Nesse universo estão os moradores de rua, indígenas, ciganos, negros, pessoas com deficiência, grupo LGBTQIAPN+ e população dos campos, florestas e águas. O debate é motivado pelo estudo promovido pelo Ministério da Saúde (MS) que verificou que 16 municípios pernambucanos não incluíram nenhuma política de saúde para essas populações.
O estudo realizado de 2022 a 2025 concluiu que há fragilidades na incorporação dessas populações nas políticas de saúde municipais, destacando a necessidade de maior sensibilização e responsabilização para garantir a equidade no SUS. Segundo a nota técnica do Ministério da Saúde, os planos municipais de saúde são importantes porque representam um instrumento de gestão municipal, evidenciando as políticas e programas a serem executados por um período pré-determinado.
Dentre as finalidades de audiência pública na Alepe está a de incentivar as cidades a incluir essas populações nos seus planos municipais do quadriênio 2026 a 2029. O estudo do MS revelou que esses grupos encontram barreiras no acesso e na qualidade dos serviços de saúde, oriundos das desigualdades sociais, econômicas, culturais e territoriais.
A Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe fez a articulação para a realização da audiência pública. A iniciativa visa dar visibilidade e oferecer um subsídio aos parlamentares, gestores, técnicos e conselheiros estaduais quanto à criação e execução de políticas públicas de saúde mais acessíveis, eficientes e direcionadas a essas populações, alinhadas aos princípios do SUS.
(Foto:reprodução Alepe)
