Em momento histórico nesta quinta-feira (17), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 433 votos a 1, a lista com as indicações dos líderes partidários para a composição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Além do líder do PSB na Câmara, deputado Fernando Coelho Filho (PE), os deputados Tadeu Alencar (PE), Danilo Forte (CE) e Bebeto Galvão (BA) serão titulares do colegiado. Os suplentes serão João Fernando Coutinho (PE), José Stédile (RS), Paulo Foletto (ES) e JHC (AL).
O rito do processo de impeachment foi definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em dezembro de 2015, mas, devido a recursos apresentados pela Mesa Diretora da Câmara, somente na quarta-feira (16) os ministros do Supremo julgaram esses recursos e ratificaram todos os termos da tramitação.
“Quanto ao processo de impeachment, entendemos que trata-se de um instrumento constitucional legítimo, devendo, porém, ser discutido com a responsabilidade que o tema exige”, afirmou o líder Fernando Filho. Ainda nesta quinta-feira, às 19h, acontece a eleição para presidente e relator da Comissão Especial do Impeachment.
Prazo de defesa
Após a aprovação da lista pelo Plenário, a comissão especial comunicará à presidente da República o início da análise e ela terá o prazo de dez sessões do Plenário para enviar sua defesa à comissão.