O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia, nesta quarta-feira (18), contra Giovana Ramos, mãe de Arthur, de 3 anos, por abandono de incapaz com resultado morte. A promotoria também solicitou a manutenção da prisão preventiva de Giselda da Silva, que é réu pelo assassinato da criança. O garoto foi morto brutalmente em fevereiro deste ano, no município de Tabira, no Sertão do estado.
Segundo o Promotor de Justiça da Comarca de Tabira, Rennan Fernandes de Souza, na audiência de instrução realizada no último dia 10, foram colhidos “depoimentos que confirmaram, de forma contundente, que a vítima foi submetida a sucessivos maus-tratos, agressões físicas e violência sexual, culminando em sua morte por traumatismo craniano e asfixia mecânica por sufocação direta”.
Para o MPPE, as provas demonstrariam que a mãe de Arthur também deve responder criminalmente por ter abandoando a criança.
“As investigações demonstraram que, de forma consciente, livre e voluntária, a denunciada entregou seu filho menor, portador de deficiência auditiva, aos cuidados de pessoa sabidamente usuária de drogas, com histórico de violência e convivência com indivíduo egresso do sistema prisional, sem qualquer zelo, acompanhamento ou providência para garantir a proteção e o bem-estar da criança”, afirma.
Em paralelo e “diante da gravidade dos fatos e da robustez do acervo probatório”, o promotor solicitou que a acusada Giselda da Silva continue presa preventivamente e seja levada ao Tribunal do Júri. Ela, que foi denunciada pela morte do garoto em maio, responde pelos crimes de homicídio qualificado e estupro de vulnerável e tortura.
Segundo o Código Penal Brasileiro, o abandono de incapaz com resultado morte, prevê pena de reclusão de 4 a 12 anos. (Foto: Rede Social).
