Foi concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) um habeas corpus que possibilitou a soltura de cinco dos 12 policiais militares acusados de ter participação numa chacina que aconteceu em Camaragibe, no Grande Recife.
O crime, que aconteceu em setembro de 2023, deixou seis pessoas da mesma família mortas.
A sessão virtual que decidiu sobre o habeas corpus aconteceu na manhã da última quarta-feira (26). Os PMs soltos foram Paulo Henrique Ferreira Dias, Dorival Alves Cabral Filho, Leilane Barbosa Albuquerque, Fábio Júnior de Oliveira Borba e Emanuel de Souza Rocha Júnior.
Eles estavam presos desde março do ano passado, após o próprio TJPE aceitar a denúncia contra os agentes por tortura e homicídio. Os policiais terão que cumprir medidas cautelares e usar tornozeleira eletrônica.
Logo no início da sessão, a juíza Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, que é relatora do processo, se posicionou contra a soltura de Paulo Henrique Ferreira Dias. Ela justificou que ele teve, junto aos companheiros de trabalho, participação na sequência de mortes dos quatro irmãos, da esposa e da mãe de Alex da Silva Barbosa, na cidade vizinha ao Recife.
A defesa de Paulo, representada pelo advogado Edgar Mouri Neto, disse que o agente foi acusado injustamente pelo crime bárbaro. Durante o pronunciamento, Mouri disse que a autoridade coatora teria a visão ‘míope’ quanto à igualdade no tratamento com os acusados.
“Relembro aos senhores que este habeas corpus decorre de uma determinação mal cumprida pela autoridade coatora, oriunda desta casa, por iniciativa da doutora Daisy, que determinou a apreciação, em primeiro grau, o desejo de estender aos réus presos o mesmo tratamento que está sendo conferido ao outro réu que está solto. Esse réu é acusado da mesma maneira que as pessoas que estão presas”, frisou ele.
Após o discurso, a relatora revisitou a decisão e decidiu por revertê-la, estendendo, assim, a atitude a todas as pessoas presas que solicitavam o mesmo direito. Outros sete PMs já estavam soltos.
