A campanha do Ministério Público Federal e de procuradores ligados à Operação Lava Jato para tornar a corrupção um crime com punições mais severas, superou a meta em tempo recorde. Eles colheram mais de 1,5 milhão de assinaturas e agora vão apresentar, ao Congresso, um projeto de lei sugerindo reformas.
As assinaturas coletadas para o pacote de 10 medidas contra a corrupção formam uma pilha de apoio popular. Em sete meses, a campanha do Ministério Público Federal conseguiu adesão de mais de 1,5 milhão de brasileiros.
A ideia é transformar o pacote contra a corrupção em projeto de lei de iniciativa popular, como foi a Lei da Ficha Limpa.
Entre as medidas previstas no pacote estão: tornar crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos, responsabilizar os partidos políticos pelo crime de caixa dois, aumentar as penas e tornar crime hediondo a corrupção de altos valores e acelerar as ações de improbidade administrativa.
Outra medida prevê confiscar parte do patrimônio do condenado que seja resultado de ganhos obtidos com a corrupção e que os procuradores chamam de lucro derivado do crime.
“Eu acredito que essas medidas venham a ser aprovadas. Eu acredito que nossos representantes parlamentares tenham uma preocupação institucional, eles têm uma preocupação com a posição da sociedade que eles representam e sabem que essas medidas podem significar um momento de virada de página na história do parlamento”, disse Deltan Dallagnol, procurador e idealizador da campanha.
Os procuradores querem entregar o abaixo assinado e as propostas anticorrupção ao Congresso em abril e continuam pedindo apoio da população porque acreditam que a batalha por lá não vai ser nada fácil. (H1).
