O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Otávio de Almeida Toledo rejeitou, nesta quarta-feira (18), novo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra.
Deolane está presa em Pernambuco desde 4 de setembro, quando a Polícia Civil deflagrou a Operação Integration. A ação investiga uma organização criminosa suspeita da prática de jogos ilegais e lavagem de dinheiro.
Segundo o STJ, o habeas corpus questionava a imposição de medida cautelar de proibição da manifestação da ex-Fazenda nas redes sociais, imprensa e outros meios de comunicação.
No mesmo dia em que deixou a Colônia Penal Feminina do Recife, 9 de setembro, Deolane Bezerra publicou foto no Instagram fazendo alusão a uma suposta censura imposta pela justiça pernambucana e falou com a imprensa classificando sua prisão como “criminosa”.
O pedido feito pela defesa também era sobre a revogação da prisão de Deolane Bezerra.
Na decisão, o ministro Otávio de Almeida Toledo, desembargador convocado para julgar o pedido, observou que continua pendente na Corte de origem — o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) — o julgamento definitivo sobre o afastamento da medida cautelar, descumprida pela influenciadora.
“Assim, o STJ não pode, neste momento processual, analisar a questão. Com o não conhecimento, a análise do habeas corpus não terá seguimento no STJ”, explicou o tribunal, por meio de nota enviada à Folha de Pernambuco.
Desde 10 de setembro, Deolane Bezerra está presa em cela reservada na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco. Ela foi levada para o Interior, na cidade localizada a 280 quilômetros do Recife, após ter a prisão domiciliar, que fora concedida um dia antes, revogada por descumprir as medidas cautelares.
Antes, Deolane estava presa na Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro do Engenho do Meio, na Zona Oeste da capital pernambucana. É nesse presídio que permanece presa a mãe dela, Solange Bezerra. (Foto: Reprodução/Instagram).