O Governo Federal reconheceu, nesta terça (17), situação de emergência provocada pela estiagem em quatro cidades pernambucanas.
A Portaria 3.116, de 16 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As quatro cidades são:
– Afrânio,
– Caruaru,
– Jatobá,
– Petrolina
O texto é assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros.
Com isso, os municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.
O reconhecimento dessa situação permite que os prefeitos contratem serviços de assistência sem licitação, dando maior agilidade.