Celas em formato de suíte foram descobertas no Complexo de Curado, localizado na zona oeste do Recife (PE), nesta segunda-feira (19). Durante uma fiscalização realizada pelos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), foram encontrados itens de luxo como banheira, freezer, geladeira e espelhos nas celas.
Imagens obtidas pela CNN revelam esses itens proibidos, além de celas reformadas com cerâmicas nas paredes, prateleiras com espelhos e até produtos de estética, como gel para cabelo.
A comitiva que participou da fiscalização destacou que esses benefícios irregulares não estavam presentes em todas as celas, o que indica um tratamento privilegiado para alguns detentos, enquanto outros continuam dormindo em condições muito mais precárias, como em camas de concreto.
Diante dessas irregularidades, o Ministério Público de Pernambuco será acionado para investigar o caso e apurar responsabilidades, especialmente sobre como esses itens entraram no complexo e como as reformas nas celas foram realizadas.
A visita ao Complexo do Curado faz parte de uma iniciativa contínua da Caravana de Direitos Humanos, liderada pelo ministro Silvio Almeida, que tem percorrido unidades prisionais e socioeducativas em vários estados do país desde 2023.
Histórico de Problemas no Complexo do Curado
O Complexo de Curado tem um histórico de questões graves. Em agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a redução de 70% da população encarcerada na unidade, que na época abrigava cerca de 6,5 mil presos, número que caiu para menos de 2 mil.
Em abril de 2023, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou o complexo e recebeu um relatório sobre a situação da unidade, elaborado por uma força-tarefa composta pelo Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Pernambuco, governo estadual, Ministério Público, CNJ e Defensoria Pública, que apontou pontos críticos que exigem atenção.
Resposta das Autoridades
Em nota à CNN, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) informou que o Complexo do Curado está passando por uma requalificação estrutural para a criação de unidades fabris, visando aumentar a oferta de emprego para os reeducandos. A SEAP negou a existência de banheiras, alegando que os itens encontrados eram reservatórios de água, mas não comentou sobre outros objetos, como geladeira e espelhos, mostrados nas imagens.
A secretaria também mencionou que uma nova unidade no complexo abrirá 954 vagas até setembro de 2024, como parte de um plano do governo estadual para criar 7.950 novas vagas no sistema prisional de Pernambuco até o fim da atual gestão. Além disso, 240 novos policiais penais foram nomeados em junho de 2024, somando 661 profissionais contratados desde o último concurso, realizado em 2021, mais que triplicando o número originalmente previsto no edital. (Informações da CNN Brasil)
