Segundo dados do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024”, do Instituo Trata Brasil com dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), a universalização do saneamento básico no Brasil só deve acontecer em 2070.
Aproximadamente 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável. Segundo o estudo, mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto no país.
A meta terá um atraso de 37 anos, segundo projeção do Trata Brasil. Conforme a Lei 14.026, chamada de Marco Legal do Saneamento, o Brasil deveria alcançar o abastecimento de água para 99% da população, e 90% dos brasileiros deveriam ter acesso a esgotamento sanitário até 2033.
Níveis de coleta e tratamento de esgoto evoluíram pouco nos últimos anos, na média geral. Segundo os dados, 56% da população tem acesso à coleta de esgoto, um aumento de 0,2 ponto percentual, na comparação entre 2021 e 2022. O tratamento de esgoto cresceu 1 ponto percentual, de 51,2% para 52,2%, entre os dois anos
O estudo aponta que pouco se evoluiu no objetivo da universalização entre 2018 e 2022. O ano da aprovação do Novo Marco Temporal foi 2020, portanto, mesmo depois de estipuladas as metas, o país não apresentou evolução, segundo o Trata Brasil.
Em 2018, o índice de tratamento de esgoto era de 46,25% e, em 2022, era de 52,2%. Houve um crescimento de 5,98 pontos percentuais em quatro anos.
Em relação ao atendimento de água e à coleta, o cenário de evolução é ainda mais lento. O atendimento de água cresceu apenas 1,3 ponto percentual. O índice de coleta, 2,85 pontos percentuais
Trata Brasil projeta que a universalização do saneamento será alcançada apenas em 2070, se o ritmo continuar o mesmo. Portanto, no ano de 2033, colocado como o ideal para o alcance das metas, o Brasil terá apenas 88% de abastecimento de água e 65% de coleta e tratamento de esgotos.
O Trata Brasil monitora o saneamento básico dos municípios mais populosos do país desde 2009. Os dados foram levantados em parceria com a consultoria GO Associados, com informações do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). (UOL São Paulo)
