O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve homologar um acordo feito entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Governo Federal para indenizar os moradores de prédios-caixão que estejam com a estrutura condenada, em Pernambuco.
A declaração foi feita pelo senador Humberto Costa (PT), durante entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha 96,7 FM, na manhã desta segunda-feira (10).
Antes, o valor era de R$ 30 mil, mas, após autorização do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), a verba chegou aos R$ 120 mil.
Pelo menos 40 mil pessoas devem ser beneficiadas.
Os apartamentos estão situados em 431 locais condenados nas cidades das cidades do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.
Neste primeiro ano, 133 prédios serão demolidos, de acordo com Humberto Costa.
Humberto se envolveu com a questão dos prédios-caixão desde que era secretário das Cidades do governo de Eduardo Campos, entre 2007 e 2010.
Naquela época, ele fez a encomenda de um parecer, vindo do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) para averiguar a situação desse tipo de moradia em Pernambuco. O documento, hoje, é utilizado para mapear os detalhes.
“Quando eu saí do governo, ainda se mexeu nessa questão. Mas depois parou. No ano passado, quando houve o desmoronamento de parte do Conjunto Beira-Mar, eu voltei a me preocupar com o assunto e saí procurando entender como estava essa condição. Me reuni com advogados e eles me disseram como que estava o tema”, explicou.
Ele ainda contou que, após procurar órgãos, como a CEF e o Ministério da Fazenda, conversou sobre o assunto com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e ambos procuraram achar uma resolução para a temática.
Mas foi junto com o ex-vice-presidente da Caixa Econômica, Pedro Ermírio, que Humberto construiu o entendimento de que o valor indenizatório poderia chegar à casa dos R$ 120 mil por cada apartamento, além dos honorários dos advogados dos moradores desse tipo de residência.
“Tem muito advogado esperto dizendo que os clientes terão que pagar os honorários de dentro dos R$ 120 mil. Não! O honorário será pago por fora. Quem paga é a Caixa, através do Fundo de Compensação de Variações Salariais. Serão R$ 120 mil livres”, complementou.
“Eu recomendo àquelas pessoas que vão querer adquirir uma nova casa, pode pegar os R$ 120 mil e pagar numa casa, adiantado. É um valor bom. A pessoa pode, ainda, pegar o subsídio do Estado, que é de R$ 20 mil, através do programa Morar Bem. Vai ajudar ainda mais na parte da entrada”, acredita.
