Motoristas de aplicativo de Pernambuco irão participar de uma paralisação nacional que será realizada na próxima terça-feira (26). O ato serve para mostrar a indignação da classe com a PLP-12/2024, que tramita em regime de urgência, na Câmara dos Deputados, em Brasília, e visa regulamentar a atividade de motorista de aplicativos.
A concentração em Petrolina (PE) será feita a partir das 8h, no Pátio de Eventos Ana das Carrancas. O ato conta com apoio da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil (FEMBRAPP) e da Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco (AMAPE).
Também devem participar da manifestação entregadores por aplicativos e motociclistas, já que o Governo Federal, sinaliza que os próximos a terem este tipo de regulamentação, serão estes profissionais.
Segundo o presidente da AMAPE, e Líder Livres, Thiago Silva, o projeto é amplamente constatado pela categoria. “O motorista não quer pagar 27,5% de INSS, pois já estamos há 8 anos sem nenhum tipo de reajuste. O que o motorista quer é liberdade pra trabalhar e tarifas justas, de no mínimo R$ 2 o KM + tempo, pois as plataformas chegam a tirar 60% do valor de uma viagem”, disse.
O projeto ainda propõe que o valor deve ser pago aos motoristas levando em conta a hora trabalhada e a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desta forma, os motoristas e empresas vão contribuir com o INSS.
Se a proposta for aprovada, os motoristas pagarão 7,5% ao INSS e 20% do valor adquirido nas corridas será recolhido pelas empresas. Além disso, motoristas terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.
Outro ponto de divergência levado para a manifestação é a a obrigatoriedade de representação de sindicatos. “Não existe ata de fundação, CNPJ, carta sindical ou qualquer outro documento que legitime estas pessoas, que participaram do GT, em Brasília e fecharam um acordo ruim para o motorista de aplicativos. Portanto, sindicatos, não nos representam”, pontuou Thiago Silva.