A defensora pública aposentada Cláudia Alvarim Barrozo, acusada de injúria racial contra dois entregadores no bairro de Itaipu, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, foi condenada a pagar R$ 40 mil às vítimas, Jonathas Souza Mendonça e Eduardo Peçanha Marques. Em um vídeo que circulou nas redes sociais, em maio do ano passado, é possível ouvi-la xingando um deles de “macaco”.
A decisão é do juiz Guilherme Rodrigues de Andrade, que indica que cada uma das vítimas deve receber a quantia de R$ 20 mil, “a título de compensação por danos morais”.
“Deve ser destacado que o fato em comento ofende um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no art. 3º, que é de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Ademais, o ilícito foi praticado por pessoa que atuou durante anos como Defensora Pública, profissional que deveria empregar todos os esforços no combate à prática discriminatória”, diz trecho da sentença.
Para o advogado Joab Gama de Souza, que representa os entregadores, a decisão é “vislumbre de um pouco da concretização da justiça”.
“Dessa sentença ainda cabe recurso. Mas, pelo menos, já é um vislumbre de um pouco da concretização da justiça. Ressalto que o processo criminal ainda está em curso, não teve desfecho final. Todavia, mesmo não sendo o objetivo dos rapazes auferir qualquer tipo de lucro nessa ocasião triste e humilhante, eles estão mais aliviados em saber que pessoas que cometem esse tipo de violência racial não ficarão impunes e que a justiça sempre prevalecerá ao final” explica.