Promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) revelaram, nesta quarta-feira (1º), que empresas ligadas ao ramo gráfico foram responsáveis pela fraude de uma licitação que resultou no prejuízo de mais de R$ 64 milhões ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).
A operação “Brucia la Terra”, deflagrada nesta quarta-feira, pretende cumprir cinco mandados de prisão preventiva e cinco decisões judiciais que proíbem outros investigados de deixarem o País. Os nomes e cargos não foram divulgados, mas o MPPE confirmou que, além de empresários, há servidores públicos investigados.
As investigações coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPE começaram em 2022, a partir de informações encaminhadas pela Polícia Civil e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
“Foi identificado que houve fraude na licitação a partir de um conluio entre empresas. Foi um grandioso esquema de lavagem de dinheiro, com uma organização criminosa bastante estruturada. A investigação identificou que havia muita movimentação de dinheiro vivo”, afirmou o promotor Roberto Brayner, coordenador do Gaeco.
Investigação indicou que empresas teriam se unidos e combinado preços que seriam informados na disputa da licitação. A vencedora, posteriormente, teria repartido os valores recebidos. O contrato durou entre janeiro de 2016 e dezembro de 2022.
“As fraudes em processos licitatórios envolveram uma intrincada rede de pessoas físicas e jurídicas, algumas de fachada, resultando em sobrepreços de até 2.425% em alguns itens licitados”, destacou nota do MPPE.
Na investigação, 36 pessoas físicas e jurídicas foram alcançadas pelo sequestro dos R$ 64 milhões, por meio do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário).
Além disso, seis pessoas físicas foram atingidas pelo bloqueio de 29 imóveis, dentre apartamentos e imóveis rurais. Outras 30 pessoas físicas e jurídicas estão sendo proibidas de efetuar contratos com o Poder Público e quatro foram afastadas de suas funções públicas e proibidas de ingressar no órgão onde trabalhavam.
A operação também apreendeu 28 veículos.
A atual diretoria do Detran-PE não está sendo alvo de quaisquer investigações.
De acordo com o MPPE, o grupo é investigado pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.