O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio do desembargador eleitoral Rogério Fialho Moreira, indeferiu a ação solicitada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) para impedir que Lucinha Mota assuma o cargo de vereadora de Petrolina (PE).
Nas eleições municipais de 2020 Lucinha era filiada ao Psol e concorreu ao cargo de vereadora. Ela obteve quase três mil votos, mas se desfiliou do partido. Na sexta-feira (20), ela foi diplomada na Justiça Eleitoral, ou seja, apta para a posse.
A vaga na Câmara ficou disponível esse ano após a cassação de mandato do vereador Júnior Gás. O Psol reivindica a cadeira para que seja ocupada por Erivan Bombeiro, e não por Lucinha.
O TRE-PE negou a “TUTELA DE URGÊNCIA DE CARÁTER ANTECEDENTE” do Psol.
“Em resumo, entendo que nem mesmo a incontroversa desfiliação partidária de MARIA LÚCIA MOTA DA
SILVA junto ao PSOL, partido a quem competiu a cadeira em resultado da retotalização aludida, não
caracteriza fumaça do bom direito, pertinente à presente espécie. Ausente, portanto, requisito indispensável à concessão da liminar perseguida, INDEFIRO o pleito em exame”, diz a decisão do desembargador.
A Câmara Municipal de Petrolina informou que o ato de posse da vereadora Lucinha Mota será realizado na próxima segunda-feira (23), às 10h, no Gabinete da Presidência da Casa Plínio Amorim.