O governo de Pernambuco deve fazer um leilão de concessão da Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) em 2024. Quem está fazendo o estudo que vai modelar esta concessão é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que foi contratado pelo Estado por cerca de R$ 8 milhões para fazer o levantamento que vai servir de base para a modelagem da concessão.
“O acertado com o BNDES é que a empresa que arrematar a concessão, vai pagar o estudo ao BNDES. Caso não seja feita a concessão por algum motivo, o Estado vai pagar o estudo que está sendo feito pelo BNDES”, explica o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra.
Segundo Diogo, não vai ocorrer uma privatização da Companhia, mas uma concessão por um determinado período para uma empresa da iniciativa privada passar a oferecer o serviço de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto. “Neste caso, a Compesa continuaria responsável pela água”, comenta Diogo, acrescentando que numa privatização, entre outras coisas, a empresa deixa de pertencer ao Estado.
A concessão está sendo vista pelo governo como um meio de atrair investimentos de cerca de R$ 16 bilhões para que a Compesa cumpra o que está no Marco Legal do Saneamento. Esta lei estabelece a universalização do serviço de abastecimento de água e de saneamento até 2037.
Os desafios nesta concessão são grandes. Atualmente, só 30% do Estado tem cobertura de saneamento e a Compesa perde 46% de toda a água que é tratada, segundo a secretaria estadual de Projetos Estratégicos. “O estudo vai atualizar todos estes dados. Decidimos fazer este estudo com o BNDES, porque isso adiantaria cerca de seis meses, já que o BNDES já tinha iniciado um estudo deste tipo em 2018. Como não foi feita a concessão, o Estado pagou pela parte que foi realizada. A expectativa é de que o estudo seja concluído em um ano e meio”, comenta Diogo. Geralmente, o BNDES contrata técnicos para fazer o estudo.
Ainda de acordo com Diogo, a intenção do governo do Estado é realizar uma consulta pública sobre a concessão da Compesa no primeiro semestre de 2024 e no segundo semestre do próximo ano realizar o leilão da concessão. Até agora, a concessão divide o Estado em duas grandes regiões. A primeira inclui da Região Metropolitana do Recife até o Sertão do Pajeú. E a segunda inclui Petrolina e mais 19 municípios daquela região.
