A previsão de um reajuste abaixo da inflação de 2015 para o programa Bolsa Família neste ano deverá ter um impacto direto na renda das residências mais pobres do Brasil. Considerado o gasto efetivo do ano passado, de R$ 27,7 bilhões, e o orçamento para o programa deste ano, de R$ 28,1 bilhões, o máximo reajuste possível para o benefício será de 1,4%. Sem especificar números, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou na semana passada que haverá R$ 1 bilhão a mais para o programa em 2016, o que permitiria uma correção maior, de até 3,7%. Ainda assim, o porcentual ficará bem abaixo do IPCA, índice de inflação oficial do País, que ficou em 10,67% no ano passado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Durante uma década, o orçamento do Bolsa Família cresceu consistentemente acima da inflação (ver quadro acima), mas a situação se inverteu desde o ano passado, quando o total liberado para o programa subiu só 1,8% em relação a 2014. “O Bolsa Família impacta bastante o consumo e a vida de seus beneficiários, que possuem renda extremamente baixa. Entretanto, o valor desembolsado tem baixa representatividade. Corresponde a aproximadamente 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro”, afirma Renato Meirelles, diretor do Data Popular. Segundo o instituto, 50% dos pagamentos são feitos na região Nordeste do País, que concentra 6,9 milhões do total de 13,9 milhões de beneficiários.
Diante do perfil dos beneficiários, a perda do poder de compra do Bolsa Família deverá impactar justamente a camada mais carente da população. Em 2014, a consultoria Plano CDE, especializada na base da pirâmide, realizou um estudo que subdividiu beneficiários do programa em quatro categorias sociais distintas. Segundo o sócio-diretor da Plano CDE, Maurício de Almeida Prado, o Bolsa Família representava 23% do rendimento doméstico total do mais pobre dos quatro grupos. “O Bolsa Família garante a recorrência de renda para as famílias mais pobres. Nos meses em que o trabalho é escasso, pois a informalidade é alta entre essa população, é o benefício que coloca a comida na mesa”, diz o especialista. (AE).