O Carnaval de 2023 é um dos eventos mais aguardados pelos brasileiros depois de mais de dois anos de pandemia. Em 2020 e 2021, não teve festa nas ruas. Como agora a folia volta ao normal, muitas pessoas se perguntam, afinal, carnaval é feriado? O trabalhador tem direito a folga? Veja as repostas para essas e outras perguntas.
O Carnaval é feriado?
O Carnaval não é feriado nacional, então qualquer folga depende de leis locais. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, é feriado na terça. A dispensa é garantida sem desconto no salário ou banco de horas.
A regra é diferente apenas para aqueles que trabalham em alguns setores da saúde e transporte, categorias consideradas essenciais. Quem for convocado, neste caso, deve ir e será recompensado.
“O empregador deverá pagar o dia do feriado trabalhado com adicional de 100% ou conceder uma folga compensatória, além da folga semanal” explicou Mariana Gonçalves, sócia do escritório Gonçalves Fortes Advocacia.
E se eu faltar?
Neste caso, a empresa está autorizada a descontar valor correspondente do salário ou do banco de horas, dependendo do que consta no Acordo de Banco de Horas.
Posso trabalhar de casa?
É possível a negociação entre empregado e empregador sobre teletrabalho ou home office em dias de Carnaval, devendo haver o cuidado por parte do empregador de formalizar essa alteração por contrato individual escrito.
As regras do local da empresa valem mesmo para o funcionários que possam estar em viagens.
“Se o empregado tiver sido transferido para um local onde é feriado, vale a regra local. No entanto, se ele está em uma localidade onde é feriado, por ter viajado, vale a regra do lugar em que ele foi contratado.”