De acordo com apuração do GLOBO, a pasta terá à disposição um valor acima dos R$ 10 bilhões. Será a maior quantia já destinada para a Cultura — em 2022, sob a gestão Bolsonaro, o orçamento foi de R$ 1,69 bilhão, segundo dados disponibilizados no Portal da Transparência.
O valor previsto engloba recursos de leis aprovadas, neste ano, pelo Congresso — e que serão executadas a partir de 2023. Já estão garantidos R$ 5,7 bilhões de uma emenda parlamentar para o ministério (desse total, cerca de R$ 3 bilhões serão destinados à Lei Aldir Blanc 2), além de mais R$ 3,8 bilhões para a Lei Paulo Gustavo.
O que a ministra Margareth Menezes inclui ainda o orçamento de verbas para a Lei Rouanet e para o Fundo Nacional de Cultura, que totalizam algo em torno de R$ 2 bilhões.
O orçamento previsto para 2023 representa, portanto, o maior valor já autorizado para a Cultura. O último recorde havia ocorrido em 2013, quando foram autorizados R$ 5,56 bilhões. Margareth Menezes celebrou, mais uma vez, o retorno do Ministério da Cultura, que havia sido extinto, nos últimos quatro anos. (Uol)