O Governo de Pernambuco vai publicar um decreto, nesta sexta-feira (6), anunciando medidas no Plano de Qualidade do Gasto Público [confira detalhamento abaixo]. Com o objetivo de reduzir as despesas, a gestão da governadora Raquel Lyra busca otimizar o uso da gestão pública.
Além disso, foi anunciada, também, uma redução de 25% dos contratos vigentes: não serão permitidas novas contratações e as renovações de prestação de serviço deverão ser analisadas. O objetivo é que as ações imediatas economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses.
Os contratos firmados a partir de 1º de junho vão passar por um plano de auditoria com o intuito de promover a governança no setor público.
O anúncio aconteceu durante a tarde desta quinta-feira (5), em coletiva de imprensa com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, e a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet.
Entre os segmentos que vão precisar passar por um controle do uso para conseguir uma redução de gastos, estão os combustíveis, o consumo, uso de diárias, locação de imóveis, locação de veículos, publicações oficiais (impressões gráficas) e os serviços terceirizados.
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“A proposta é que nossos gestores tragam uma redução de 25% em todos os contratos de custeio vigentes no Estado hoje. Ressaltamos que estamos falando também de racionalidade no gasto, não é redução de prestação de serviço. O foco é manter, aumentar o serviço do ponto de vista do alcance e da qualidade. Vamos trabalhar redução de combustível, frota, não será permitido renovação de contrato nem novas contratações e as renovações devem observar o limite máximo de reajuste do contrato”, afirmou o secretário Wilson José de Paula.
O gestor destacou que, quanto ao uso de diárias, elas vão seguir um parâmetro, tendo como base 50% do que foi feito no exercício anterior, para não sobrecarregar e paralisar as atividades de cada unidade.
Quanto à redução dos contratos em 25%, os mesmos serão avaliados pela Câmara de Programação Fiscal, um órgão colegiado do Governo do Estado que envolve as secretarias da Fazenda, Planejamento e Controladoria.
“Será ela que analisará a ampliação dos gastos que serão controlados nesse primeiro momento. Vamos reduzir a frota em 10% e criar a cota de combustível mensal e a superação da cota passa por uma avaliação da Câmara. Não há um engessamento, ela tem estrutura formada e qualquer possibilidade de incremento, seja avaliado e aprovado ou não”, contou o secretário.