Como divulgado amplamente nos meios de comunicação todas as unidades vinculadas ao Ministério da Educação, dentre elas a Univasf, foram surpreendidas com o bloqueio de suas dotações de despesas discricionárias e o imediato estorno dos seus limites de movimentação disponíveis na Lei Orçamentária Anual (LOA/2022).
Na UNIVASF o bloqueio atingiu o montante de R$ 2.152.909,67 e caso a situação não seja revertida estaremos submetidos a decisões difíceis e reais em relação ao exercício 2022. Na prática, enquanto perdurar essa situação, estaremos impedidos de realizar empenhos, mesmo dentro do prazo estipulado, que conforme também divulgado internamente na universidade, se encerrará em 9/12/2022, tendo ocorrido, de fato, um corte orçamentário correspondente ao valor bloqueado.
Esclarecemos que até o momento, com base em informações da SESu/MEC o bloqueio não atingiu os recursos disponibilizados via Termo de Execução Descentralizada (TEDs), que continuam sendo executados normalmente, como é o caso das intervenções planejadas para o Campus Salgueiro no montante de R$ 4.998.158,62, disponibilizados no final do mês de setembro.
Estamos conscientes da gravidade da situação e das dificuldades impostas ao funcionamento pleno da instituição e, em decorrência disso, também à própria Gestão que constantemente toma decisões imergida num cenário de históricas reduções e contingenciamentos orçamentários. Nesse sentido, continuamos mobilizados, juntamente com entidades representativas das universidades, lideranças políticas do Congresso Nacional e Autoridades Governamentais, para que esse cenário, gravíssimo, de comprometimento do custeio das nossas instituições possa ser revertido.
Internamente, desde a ciência do bloqueio comunicado via SIAF, as Pró-Reitorias de Gestão e Orçamento e de Planejamento e Desenvolvimento Institucional foram acionadas para estudar ajustes que subsidiem a garantia do encerramento deste exercício fiscal de 2022, com o mínimo de prejuízo possível do funcionamento acadêmico e administrativo da universidade, tendo em vista estarmos em plena execução do nosso calendário acadêmico.
Reitoria Pro Tempore