Membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniram, na quinta-feira (17), com o Detran Pernambuco, Polícia Rodoviária Federal e os Batalhões de Polícia de Trânsito (BPTran) e de Polícia Rodoviária (BPRv) para debater estratégias de reforço na fiscalização do serviço de transporte escolar.
“Sabemos que esse trabalho de fiscalização existe e tem sido uma prioridade dos promotores de Justiça que atuam na defesa da Educação. Porém, não podemos deixar de citar essa tragédia, ocorrida no último dia 12, em Riacho das Almas. Temos que somar esforços para que Pernambuco não volte a vivenciar um momento como esse”, destacou o procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas, na abertura do encontro.
Segundo o gerente de Fiscalização do Detran, Paulo Paz, o trabalho de fiscalização dos veículos empregados no transporte escolar aponta para uma situação preocupante: na grande maioria dos casos são identificadas irregularidades, seja na conservação dos veículos, na presença de itens de segurança ou na qualificação dos condutores. Ele disse ainda que o órgão montou um cronograma para intensificar a fiscalização dos condutores e veículos e que os pais de alunos podem consultar, no site do Detran, a lista dos veículos de transporte escolar vistoriados.
Para concluir a reunião, o promotor de Justiça Sérgio Souto afirmou que o CAO Educação vai promover encontros regionalizados com os membros do MPPE para estimular, com o devido respeito à independência funcional dos promotores e promotoras de Justiça, a instauração de procedimentos e requisição de informações aos gestores públicos sobre a condição das frotas do transporte escolar.