Em ofício encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à Agência Nacional de Águas (ANA), o presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), reforçou a posição da CMMC pela redução da vazão de defluência da Hidrelétrica de Sobradinho. Se autorizada pelo Ibama e liberada pela ANA, a diminuição da vazão – dos atuais 900 para 800 metros cúbicos por segundo – resultará no aumento do volume de água no reservatório da usina, minimizando o risco de colapso hídrico na região do Vale do São Francisco.
Os ofícios foram enviados à presidente do Ibama, Marilene Ramos, e ao diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu. “Considerando-se o atual cenário no qual as precipitações e as afluências nos últimos meses têm se situado entre as mais críticas já observadas na Bacia do São Francisco, a recomendação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no sentido de implementar a redução da defluência de Sobradinho, nos mais breves prazos, é uma medida não só necessária; mas, vital”, reforça, nos ofícios, o senador Fernando Bezerra.
No último dia 4, durante a mais recente audiência pública promovida pela CMMC para tratar deste problema, a comissão posicionou-se favorável à diminuição da vazão da hidrelétrica. Desde o início do ano, a CMMC coordena diferentes ações em busca de soluções que possam evitar o iminete colapso de água no Vale do São Francisco.
Entre abril e o início de novembro, o senador Fernando Bezerra Coelho conduziu quatro audiências públicas realizadas pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas. A primeira delas, em parceria com a Comissão de Agricultura do Senado Federal, ocorreu em Petrolina (PE), onde estão localizados importantes projetos de agricultura irrigada (espcialmente, de uva e manga), como o Nilo Coelho. As demais audiências da CMMC foram realizadas no Senado.
MEDIDAS EMERGENCIAIS – Alinhada ao posicionamento do ONS, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) já informou à ANA que, a partir da autorização do governo federal, tomará as providências para a diminuição gradativa da vazão defluente da Usina de Sobradinho. A medida depende de autorização especial do Ibama à ANA.
Com um volume útil em aproximadamente 3% – segundo estudos da Chesf – a chamada “reserva útil” do lago pode zerar até o final deste mês, caso não chova na região e a referida vazão seja mantida em 900 metros cúbicos por segundo. O senador Fernando Bezerra defende que a redução da vazão defluente de Sobradinho seja iniciada até o próximo dia 29, prazo afinado à conclusão das obras de instalação de flutuantes e bombas de captação de água do lago, coordenadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). A previsão da Codevasf é que os trabalhos estejam finalizados entre os dias 25 e 30 deste mês. Tais obras foram orçadas em R$ 38,3 milhões e iniciadas no final de setembro.
Uma nova audiência pública da CMMC, para o monitoramento desta questão, será realizada no próximo dia 25, às 14h30, no Senado Federal. “Vamos continuar acompanhando as medidas em curso porque os impactos de uma eventual interrupção de água são muito negativos para a população e a economia regional”, alerta Fernando Bezerra Coelho, ao observar que a fruticultura no Vale do São Francisco é responsável por aproximadamente 150 mil empregos nos perímetros irrigados, sendo 60 mil só no Projeto Senador Nilo Coelho, localizado nos municípios de Petrolina (PE) e Casa Nova (BA).