Desde a sua criação, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) já investiu R$ 307,3 milhões em todo o Estado. Os recursos são aplicados em obras realizadas entre o Governo do Estado e os municípios pernambucanos. Desse valor total, R$ 14,4 milhões foram destinados aos sete municípios do Sertão do São Francisco, segundo balanço regionalizado divulgado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, coordenadora do Fundo, nesta terça-feira (10).
O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, destaca que o FEM se consolidou como uma política de Estado, voltada para reduzir a desigualdade na distribuição dos recursos entre os entes federados. “O FEM faz parte de um conjunto de iniciativas que foram desenhadas pelo ex-governador Eduardo Campos. A gestão do governador Paulo Câmara reforça esse compromisso ao colocar a parceria com os municípios como uma premissa do planejamento estratégico do Estado. Pernambuco prova que é possível dividir os recursos de forma mais justa e igual”, afirma Danilo Cabral.
As edições de 203 e 2014 do FEM financiam 35 projetos na região do São Francisco. A maior parte dos recursos, que representa 90% dos investimentos, foi aplicada na área de infraestrutura urbana – R$ 12,9 milhões. Em seguida, aparecem as áreas de saúde (R$ 1 milhão), de infraestrutura rural (R$ 343 mil) e educação (R$ 142 mil).
Durante a reunião com os prefeitos que participavam de um protesto no Recife, realizada nesta segunda-feira (9), o governador Paulo Câmara anunciou a liberação de R$ 30 milhões para o FEM. A maior parte dos recursos é destinada ao pagamento de parcelas do FEM 2014. Há apenas um valor residual do FEM 2013. Os recursos devem chegar aos cofres de 102 municípios que estão aptos a receberem os valores no dia 25 deste mês para a execução de 161 projetos. Para o Sertão do São Francisco, há previsão de que seis municípios recebam os recursos.
Em julho, o secretário Danilo Cabral apresentou o balanço da execução do FEM 2013. Os municípios da região entregaram 22 planos de trabalho dos 447 que foram executados através da primeira edição do Fundo. Os recursos foram investidos principalmente em obras de infraestrutura urbana, com reforma e construção de praças, pavimentação de ruas, perfuração de poços. Em Petrolina, por exemplo, o Fundo financiou a pavimentação de ruas nos bairros do Ipsep, Cohab VI, Areia e Maria Auxiliadora e no loteamento Nova York. Foram aplicados R$ 4,6 milhões. Em Afrânio, R$ 843,8 mil foram investidos na construção da Casa do Parto.