O recesso forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem início a partir desta quarta-feira (23) e segue até o dia 30 de junho. Durante o período, todas as unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, das 13h às 17h, com atendimento remoto sendo voltado para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.
Para conferir o plantão de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:
Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior
As unidades da RMR e do Interior que vão atuar em regime de plantão no recesso forense, inclusive atendendo demandas de urgências de comarcas circunvizinhas, são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.
Para conferir os contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior, bem como suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.
O recesso forense do TJPE foi instituído através do Ato 733/2020, que foi publicado na Edição 205 do Diário da Justiça Eletrônico (Dje) e versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2021 no âmbito do Judiciário estadual. Para conferir o Ato 733/2020 na íntegra, clique AQUI.
Confira também a lista de e-mails de todas as unidades de 1° e 2° Graus do TJPE.
Balcão virtual – Durante o recesso forense, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco vai funcionar com atendimento ao cidadão através do Balcão Virtual. A ferramenta estará disponível das 13h às 17h, todos os dias, no período de 23 a 30 de junho, inclusive nos fins de semana. A plataforma pode ser acessada através da página https://www.tjpe.jus.br/balcao-virtual.
Para saber mais, leia: Ouvidoria realizará atendimentos por meio do Balcão Virtual durante o recesso forense
