Em outubro de 2020, uma menina de 11 anos foi estuprada e assassinada no município de Petrolina (PE). Na última segunda-feira (14), o autor do crime, tio por afinidade da vítima, que está preso preventivamente desde então, foi pronunciado, a requerimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pelo crime de homicídio qualificado (art. 121, §2º, incisos I – motivo torpe; III – meio cruel; IV – recurso que impossibilitou a defesa da vítima; e V – para assegurar a impunidade ou ocultação do crime de estupro, art. 217-A, do Código Penal), agravado pela prática de feminicídio contra menor de 14 anos, para ser julgado pelo júri popular.
“Essa foi mais uma etapa vencida”, destacou o promotor de Justiça, Fernando Della Latta Camargo. Segundo ele, esse é um dos oito casos que vêm sendo acompanhados desde janeiro deste ano pelo Projeto Escuta Atenta da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina. “Tanto a mãe da vítima quanto os demais filhos dela estão sendo acompanhados pela Unidade de Escuta Atenta e pela 1ª Promotoria de Justiça da Cidadania com atribuição na Infância e Juventude. Deste modo, está sendo feito o acompanhamento psicossocial à família da vítima, em paralelo ao viés criminal do Tribunal do Júri”, comentou Della Latta, que também é idealizador do projeto.
Segundo ele, um traço comum dos casos atendidos pelo Projeto está no fato de todos serem relacionados aos crimes de proximidade, com envolvimento de familiares e/ou feminicídios. Até o momento, todos os atendimentos iniciaram por atuação proativa da equipe, a partir da notificação de casos em que foi verificada a necessidade da escuta atenta. “Em virtude da pandemia estamos acompanhando apenas esses casos, uma vez que estamos com medidas de restrição sanitária para atendimento presencial”, explicou Della Latta.
Relembre o caso:
Uma menina de 11 anos foi estuprada e morta em Petrolina. A vítima foi encontrada, sem vida, no dia 12 de outubro próximo a um matagal da rodovia transnordestina.
O suspeito de cometer o crime foi o próprio tio da menina. Ele confessou à polícia ter estuprado e matado a criança por esganadura.