O vereador de Petrolina (PE), Ronaldo Silva (DEM) solicitou, durante sessão ordinária na Casa Plínio Amorim, a reversão (também chamada de cláusula de retorno) do imóvel doado ao Hospital Memorial. A solicitação acontece em virtude de um projeto de ampliação do Museu do Sertão localizado nas proximidades da unidade hospitalar.
De acordo com o vereador, quando o imóvel é doado ao donatário (quem recebe a doação), existe um prazo para que a construção seja executada. “sabemos que é até 36 meses para toda doação de imóvel ser construído. O projeto, por lei, já reverteu para o município”, disse.
O parlamentar afirmou que o requerimento com a solicitação de reversão já foi apresentado várias vezes na Casa e hoje se encontra com o Ministério Público. Ele solicita que a Procuradoria do município agilize o retorno do patrimônio. “Não é justo. O município está precisando do terreno para ampliar o museu do sertão”.
