Uma das maiores vilãs da alta inflacionária do Brasil deste ano, a conta de luz das residências pode subir mais 8% ainda este ano a depender da região do país.
O aumento é devido ao cumprimento de decisão judicial que levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a livrar, na quinta-feira (24), os integrantes da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) do pagamento de parte dos programas bancados pelo fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Sem o dinheiro das indústrias, as despesas terão que ser pagas pelos consumidores residenciais. Com o novo rateio, a Aneel estima que as contas de luz terão que subir até 8% no próximo reajuste tarifário, que, dependendo da empresa, pode ser ainda neste ano ou apenas em 2016. A Light, do Rio de Janeiro, por exemplo, passará por reajuste em novembro, mas a Coleba, que atende a Bahia, tem aumento anual nos meses de maio.
De acordo com cálculos da Aneel, as distribuidoras, assim como os consumidores, terão suas receitas afetadas, só que em até 5%. As empresas terão que pagar o encargo com caixa próprio até a data do próximo reajuste. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que as companhias que tiverem desequilíbrio econômico-financeiro poderão apresentar pedidos de reajuste extraordinário.
Relator do processo, o diretor André Pepitone disse que o órgão regulador ainda tenta derrubar a decisão favorável à Abrace no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Abrace entrou na Justiça e conseguiu livrar seus associados de recolherem o encargo sob a tese de que essas despesas deveriam ser pagas apenas pelos consumidores do mercado cativo. Ao todo, os gastos questionados pela Abrace atingem R$ 6,9 bilhões.