De acordo com o calendário eleitoral desta sexta-feira (09), começa hoje a veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Confira outros prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral para este dia.
1. Último dia para a nomeação dos membros das mesas receptoras nas seções instalada sem estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 120, § 3º).
2. Último dia para requerimento, alteração ou cancelamento da habilitação para votar:
I – na seção para a qual foi convocado para atuar, o mesário que seja eleitor de outra seção do mesmo município;
II – em seção do mesmo local em que foi convocado para atuar no dia da eleição, o nomeado para apoio logístico que seja eleitor de outro local do mesmo município; e
III – na seção instalada em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, os mesários, os agentes penitenciários e os demais servidores dos referidos estabelecimentos, desde que eleitores do mesmo município onde está instalada a mesa receptora de votos.
3. Data a partir da qual, até 12 de novembro de 2020, será veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno (
