Em assembleia nesta terça-feira, na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos decidiram fazer um ato de protesto que acontecerá na capital pernambucana no próximo dia 26 de outubro, reunindo todos os municípios e suas caravanas, a partir das 9h.
O ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista até a Assembleia Legislativa do Estado.
Neste mesmo dia as prefeituras estarão fechadas assim como todos os serviços, exceto hospitais e serviços essenciais de saúde.
Os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à população sobre as contas municipais, explicando como a maioria dos programas federais são subfinanciados e as perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Somente com as desonerações do IPI os municípios dizem que deixaram de receber, entre 2008 e 2014, a soma de R$ 121,4 bilhões. Em Pernambuco, a perda somou cerca de R$ 6,05 bilhões.
Além dos protestos, os municípios discutiram hoje alternativas para incremento nas receitas e como fazer maior contingenciamento nos gastos.
Petrolina
De Petrolina, o auditor fiscal Allan Maux Santana trouxe a proposta de criar dois núcleos, a partir da Amupe, para ajudar a melhorar a arrecadação tributária dos municípios.
Ainda na parte de incremento, outra sugestão foi ir em busca do ISS que deveria ser pago pelos bancos nas sedes onde eles atuam, o que pouco acontece.
O chefe de gabinete da Controladoria Geral do Estado, Hugo Leonardo Ferraz, também trouxe o modelo adotado pelo Governo do Estado para o contingenciamento de gastos, disponibilizando a metodologia aos prefeitos. (Jamildo).
