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Entenda por que Petrolina não se encaixa no protejo aprovado pelo senado sobre voto distrital para vereadores

Edenevaldo Alves

senado

Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ser escolhidos por voto distrital. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a mudança prevista no projeto de lei 25/2015.

Atualmente, os candidatos a vereador recebem votos de eleitores de todo o município. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, sistema no qual os votos recebidos por um candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação. Neste caso, o número total dos votos válidos é o que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.

Pela proposta do senador José Serra (PSDB-SP), as cidades desse porte serão divididas em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um). O candidato mais votado será o eleito. Ou seja:

Petrolina não tem 200 mil eleitores, são cerca de 189 mil. Sendo assim: se dividirmos Petrolina em 19 distritos, teremos vereadores eleitos com 800 votos, num distrito com 8 candidatos, por exemplo. Isso considerando 120 mil votos válidos. Então: 120 mil votos dividido por 19 vagas = 6.315 votos válidos em cada distrito. 6.315 divido por 8 candidatos = votação média por candidato = 789 votos.

Num distrito exemplo desses se houver mais candidatos, menor será a votação do vereador eleito no distrito.
Pra finalizar, a proposta não eliminou as coligações que continuarão existindo e o vereador será eleito pela quantidade de votos e não porque a legenda do candidato é alta.

A permanência das coligações pode até diminuir o número de candidatos por que só será permitido um por partido ou coligação. (Com colaboração do leitor George).

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