Após o Ministério Público de Pernambuco ter recomendado no último dia (09), que a prefeitura de Petrolina fiscalizasse todas as instituições que prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência, as instituições citadas pelo MPPE e que estariam supostamente funcionando em desacordo com as legislações estabelecidas para o funcionamento, se manifestaram contrariamente e solicitou um esclarecimento.
Em nota, o MPPE afirmou que se tratou de um equívoco e que as recomendações têm o caráter preventivo.
Confira a nota:
Considerando que no último dia 09 expedimos o ofício nº 206/2019 direcionado a V.Sa relativo a recomendação nº 01/2019, que trata das comunidades terapêuticas funcionando em desacordo com a legislação.
Considerando que, por equívoco nosso, restou expresso no texto que há comunidades terapêuticas funcionando em desacordo com a legislação correlata. Entretanto, na verdade, até o momento, não há notícia de irregularidade no procedimento em andamento, implicando que as providências recomendadas têm o caráter de prevenção e de identificação de eventuais inadequações.
Solicitamos à V. Sa. nos informe, no prazo máximo de 20 dias sobre o acatamento ou não do referido normativo e demais providências, cuja cópia, reencaminhamos, pedindo vossas sinceras escusas por quaisquer transtornos ocorridos.
