O Ministério da Saúde comprou, a partir de 2016, ao menos 1 milhão de litros de um inseticida para o mosquito da dengue que acabou rejeitado pelos estados –que o consideraram impróprio para uso–, acumulou nos estoques, perdeu o prazo de validade e, segundo a própria pasta, causou prejuízo milionário, ainda em apuração.
O resultado do imbróglio que há dois anos envolve o ministério, a Opas (Organização Pan Americana da Saúde) e a Bayer, que forneceu o produto, é que estados e municípios Brasil afora estão sem o único inseticida usado atualmente para matar o mosquito Aedes aegypti adulto, em meio a uma das piores crises de dengue dos últimos anos.
Apesar dos problemas relatados desde janeiro de 2017, a SVS (Secretaria de Vigilância em Saúde) do ministério, já no governo Jair Bolsonaro (PSL), pediu estudo para estender o prazo de validade de 300 mil litros que venceram, a fim de continuar distribuindo aos estados o material.
Relatórios de órgãos estaduais e do próprio ministério obtidos pela reportagem apontam que o inseticida empedra, cristaliza e danifica as máquinas que fazem o “fumacê”, exigindo custos altos de manutenção. Galões vazam e estouram.
Entre o final de 2018 e fevereiro deste ano, a Bayer recolheu uma pequena parte, equivalente a 105 mil litros que estavam nos armazéns do ministério, e se comprometeu a trocá-la. A substituição, porém, está prevista para a partir de junho –quando costuma haver queda dos casos de dengue. Não há definição sobre o material restante.
A negociação para compra começou na gestão Dilma Rousseff (PT) e foi fechada no governo Michel Temer (MDB). Foi feito um termo de cooperação com a Opas para adquirir 1,65 milhão de litros de malathion sem licitação.
A compra sem licitação é possível quando se justifica a urgência –à época, havia um surto de zika no país.
O valor total, conforme ajuste de 2017, era de US$ 50,4 milhões (hoje, R$ 204,6 milhões). O montante seria pago à Opas, que o repassaria à Bayer.
As informações desencontradas começam aqui. O Ministério da Saúde afirma, em nota, que adquiriu 981 mil litros por US$ 10,4 milhões (R$ 42,4 milhões). A Opas informou que recebeu US$ 20 milhões (R$ 81,2 milhões). (FolhaPress).
