O plano de entregar a gestão de serviços municipais às mãos da iniciativa privada está avançando em Petrolina. A prefeitura só aguarda a aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para publicar editais de Parcerias Público-Privadas (PPP’s) para a administração do matadouro público e para a construção do parque de energia solar que vai abastecer os prédios públicos da cidade. E, nesta semana, avançou em mais duas PPPs: a da iluminação pública e a do saneamento.
“Queremos lançar ainda este ano os editais do matadouro e da energia. Em fevereiro, devemos lançar o do saneamento. E, no fim do primeiro semestre do ano que vem, o da iluminação pública”, revelou o prefeito Miguel Coelho. Ele explicou que os dois primeiros editais já estão prontos e que os demais estão em andamento. Nessa quinta-feira (22), por exemplo, o prefeito assinou um contrato para elaborar o plano de saneamento que vai subsidiar a PPP de água e esgoto. No mesmo dia, o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) confirmou a “prestação de suporte técnico” à estruturação da PPP de iluminação pública.
“O corpo técnico do BNDES, que reúne os maiores realizadores de parceria público-privada do Brasil, vai fazer o estudo de viabilidade técnica e nos auxiliar na formação do edital da iluminação pública”, explicou Coelho, contando que este projeto ainda terá consultoria técnica da multinacional de tecnologia Accenture. “Todo esse suporte vai criar ainda mais segurança e atratividade para o edital, que prevê a colocação de lâmpadas em LED em todos os 35 mil postes da cidade, além de câmeras de monitoramento e internet Wi-Fi em alguns deles”, contou o prefeito. Ele ainda disse já ter recebido ligações de empresas interessadas no projeto, que prevê a remuneração do capital privado através de um percentual da contribuição da iluminação pública.
A PPP do matadouro busca uma administradora para o equipamento, que está sendo reformado pela prefeitura com um investimento de R$ 2 milhões. E o da energia solar prevê a construção de um parque com capacidade de 5 megawatts (MW) que forneça uma parte da energia consumida pela prefeitura, reduzindo, assim, a conta que a administração municipal paga à Celpe.
