A transposição do rio São Francisco começou em 2007 e, segundo o Ministério da Integração Nacional, já está 70% pronta. A obra pretende levar água para o semiárido nordestino e beneficiar 12 milhões de pessoas de 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Mas tem um problema que preocupa os especialistas: a degradação do rio, que enfrenta poluição e desmatamento em suas margens. E é para este problema que uma comissão externa da Câmara dos Deputados estuda uma solução.
Uma das propostas avaliadas é a isenção do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR) para os proprietários de terras que preservarem a vegetação nas margens do São Francisco. A medida é prevista em um projeto de lei em tramitação no Senado (PLS 202/15), do senador Otto Alencar (PSD-BA), e ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos daquela Casa para depois ser votado na Câmara dos Deputados.
Falta água
A comissão externa se reuniu para discutir o projeto e convidou o senador Alencar, que defendeu a medida: “São três os principais elementos do rio: as árvores, as matas ciliares, a água e os peixes. Destruíram as árvores, acabaram com os peixes e a água está acabando também. Só se produz água plantando árvores”.
A deputada Raquel Muniz (PSC-MG) é de uma região de Minas Gerais afetada pela seca e resume o problema: “Para que essa obra tão gigante se a gente não tem a água?”
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os reservatórios de água no Nordeste estão com apenas 25% de sua capacidade, e 850 cidades estão em estado de alerta por causa da seca.
Só mais um ano de vida
Por isso, a urgência na discussão da revitalização do São Francisco, de acordo com o prefeito de Aracaju, em Sergipe, João Alves. “Eu diria que, com muita sorte, o rio São Francisco pode chegar a mais um ano de vida. O rio está morrendo. E, como todos os rios do mundo que morrem, morre a partir da foz.”
Para o coordenador da Comissão Externa da Transposição do São Francisco, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), não basta construir os canais para levar a água ao semiárido. Segundo ele, ainda é preciso um investimento de R$ 120 milhões só para bombear a água. Sem contar a recuperação das margens.
Gomes de Matos cobra mais integração entre diversos órgãos do governo para resolver o problema e ao mesmo tempo revitalizar o São Francisco: “A comissão está servindo também de alerta aos órgãos governamentais para que estabeleçam o mais rapidamente possível essa integração de ações, sob pena de nós termos um canal construído e não ter a operacionalização.” (Câmara dos Deputados).